A Subseção de Oeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está colhendo assinaturas para criação e implantação de uma Delegacia da Mulher no município. A iniciativa é motivada pelo avanço no número de registros de violência doméstica em Oeiras e em mais nove municípios da região. Em 2016, a Delegacia de Polícia Civil registrou cerca de 90 casos do tipo, segundo levantamento da OAB/Oeiras.
“No último quadriênio, a proporção de inquéritos policiais instaurados referentes ao tema tem se mantido à base de 50% de todas as investigações realizadas pela Polícia Civil, isso sem contar registros de ocorrências em que a vítima não retorna para pedir providências (casos de ameaça, difamação e outros que dependem de representação ou queixa crime da vítima)”, detalha Sânia Mary Mesquita, presidente da OAB em Oeiras.
Por meio de uma subcomissão voltada para a defesa dos direitos da Mulher e da Família, a OAB/Oeiras desenvolveu um estudo dos casos, que resultou na coleta de assinaturas para reiterar o pedido às autoridades constituídas, através de abaixo-assinado. “O atendimento à mulher vítima de violência precisa ocorrer de modo que ela se sinta acolhida. A Subseção tem procurado dar suporte e assistência aos casos mais gritantes, porém se faz necessária e urgente a implantação de rede protetora dos direitos da mulher, iniciando-se pela Delegacia”, avalia Sânia Mesquita.
As assinaturas serão coletadas durante todo este mês de março e, em seguida, serão encaminhadas ao governador do Estado e demais representações políticas e organizações para que o pedido seja efetivado.
Enfrentamento à violência doméstica
Representantes da OAB/Oeiras participaram de uma roda de conversa, com moradoras dos bairros Uberaba, Conjunto Parque Leste e Verde Teto, sobre o enfrentamento à violência contra a mulher . Conduzido pelas advogadas Sânia Mesquita e Laís Carvalho, o bate-papo também abordou a importância da Lei Maria da Penha, que este ano completa 10 anos em vigor.
“Precisamos nos solidarizar e orientar nossos filhos, sobrinhos, enfim, nossas crianças que estão ao nosso redor para que a prática da violência contra a mulher não passe para as próximas gerações”, defende Sânia Mesquita.
O encontro faz parte das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher promovidas Prefeitura de Oeiras, através das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Ainda este mês, a OAB planeja realizar um encontro com homens envolvidos em casos de violência doméstica, em Oeiras, para tentar viabilizar um trabalho de conscientização sobre os diretos da mulher.