A Lei Maria da Penha completa nesta terça-feira, 7 de agosto, 12 anos desde a sua aprovação. Por conta disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Oeiras organizou uma programação para debater a Violência Doméstica.
Os debates acontecerão todas as terças-feiras do mês de agosto serão transmitidos pelas emissoras de rádio da cidade – FM Cristo Rei, Primeira Capital, Vale do Canindé e Meio Norte.
A Lei Maria da Penha nasceu com o objetivo proteger as mulheres de abusos e agressões e constitui um grande marco no combate à violência doméstica no Brasil. Apesar dos avanços alcançados pela Maria da Penha, o número de processos que tramitam no judiciário relativos a esse tema não para de crescer. Os casos de feminicídio no Piauí são alarmantes. Até julho deste ano foram registrados 18 casos no estado, sendo nove em Teresina e nove no interior. Este índice representa 78% dos casos registrados em 2017.