A Prefeitura de Oeiras realizou a quitação do pagamento da contrapartida do município do Programa Seguro Garantia Safra. O pagamento, no valor de R$ 95.931 (noventa e cinco mil, novecentos e trinta e um reais), garante a liberação das parcelas para os produtores rurais do município de Oeiras que aderiram ao programa, em caso de perda acima de 50% da safra agrícola de sequeiro 2019-2020, por falta ou excesso de chuva.
O Garantia Safra é uma ação do Governo Federal, firmada através da parceria com Estados e municípios, em que cada esfera deve pagar uma contrapartida para garantir o benefício ao homem do campo que sofreu prejuízos na safra agrícola.
O secretário municipal de Agricultura, Juvenal Souza, comenta que a iniciativa representa mais segurança para o agricultor familiar continuar produzindo mesmo diante da instabilidade climática do semiárido oeirense. “Esse é mais um compromisso que essa gestão tem para com os produtores do município de Oeiras”, frisa o secretário.
Garantia Safra
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo-Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do Governo Federal.
