O prefeito José Raimundo e o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, realizaram na última quinta-feira, 26, a assinatura do Termo de Intenções Recíprocas entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Oeiras.
A parceria estabelece o diálogo interinstitucional para tratar de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes no município. Na prática, o acordo consiste na cessão de assistentes sociais e psicólogos para oferecer suporte técnico nos procedimentos de adoção, guarda, crimes contra vulneráveis e outros acontecimentos relacionados a crianças e adolescentes.
“Este projeto garante um maior acolhimento e proteção, por parte do Poder Judiciário piauiense, a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Temos trabalhado diuturnamente para que tanto a equipe do Tribunal como a sociedade em geral estejam cada vez mais conscientes da importância das discussões trazidas em relação a essa temática. Criamos um painel de monitoramento dos processos relacionados a estupro de vulnerável. Magistrados (as) e servidores (as) estão engajados nesta causa. Seguimos adiante levando essas ações para várias comarcas de todo o Piauí”, pontuou o desembargador Oliveira.
Para Zé Raimundo, a parceria contribui para o fortalecimento do desenvolvimento social do município. “Iniciativas como essa fazem a diferença no município e servem de exemplo para outros tribunais e prefeituras”, afirmou o prefeito.
