Pelo segundo ano consecutivo, os professores da rede municipal de Oeiras terão um reajuste acima do piso nacional. O aumento será de 4,5%, enquanto o reajuste nacional é de 4,17%. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
Segundo a secretária municipal de Educação, professora Tiana Tapety, o novo piso salarial passa a vigorar a partir do pagamento de janeiro de 2019 e faz parte da política de valorização do magistério, adotada pela Prefeitura de Oeiras. Ela lembra que, em 2018, o município de Oeiras também concedeu reajuste superior ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação. “O ano passado o piso nacional foi estabelecido em 6,81% e nós pagamos 7%. Essa ano, estamos elevando de 4,17% para 4,5%, um aumento de 0,33%”, detalha a secretária.
O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira, com formação de nível médio e jornada semanal de 40 horas. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Posteriormente, o Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor em 2014, também trouxe dispositivos para garantir o pagamento do valor mínimo aos docentes e promover a valorização da carreira. No entanto, boa parte dos municípios do país descumpre a lei federal de pagar o vencimento básico nacional.
“O reconhecimento e valorização dos professores é fundamental para assegurar a qualidade da Educação, por isso implementamos esta medida remuneratória que confere mais dignidade a essa categoria profissional, que é peça-chave para que a Educação oferecida pelo município de Oeiras seja referência para todo o país”, pontua o prefeito José Raimundo.
