O Tribunal de Justiça do Estado do Piaui – TJPI, por meio do Provimento Conjunto n. º 5/2018 -PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, implantou o funcionamento em dois turnos (manhã e tarde) do expediente forense no Poder Judiciário de Segundo Grau e nas comarcas de entrância final, a partir de 01 de agosto de 2018. Com isso, a sede do TJPI e os fóruns das comarcas de entrância final, como é o caso de Teresina e Oeiras, passarão a funcionar de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h às 18:00h.
Nas demais comarcas (entrância inicial e intermediária) a implantação do expediente forense em dois turnos ocorrerá em data posterior. O Poder Judiciário do Estado do Piauí sempre funcionou em turno único (manhã), no horário das 08:00h às 14:00h.
A atual diretoria da OAB-PI, através do presidente, Chico Lucas, e da Comissão de Relação com o Poder Judiciário – CRPJ, presidida pelo advogado Einstein Sepúlveda, da qual é integrante o advogado oeirense Adriano Dantas de Oliveira, estabeleceu como meta de gestão a instituição e efetiva implantação de dois turnos no funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, passando a reivindicá-la diuturnamente perante o Tribunal de Justiça, com quem manteve ao longo dos últimos anos constantes e aprofundados diálogos acerca da viabilidade da medida e dos avanços/benefícios que ela proporcionaria.
O advogado e membro da Comissão Estadual de Relacionamento com o Poder Judiciário – CRPJ da OAB-PI, Adriano Dantas, pontua que o funcionamento em dois turnos do Poder Judiciário do Estado do Piauí representa uma importante conquista para os oeirenses.
“Como nova ferramenta de melhoria da eficiência e celeridade da prestação jurisdicional na comarca de Oeiras e, em futuro próximo, nas demais unidades judiciárias que compõem essa região, pois disponibilizará expediente maior de trabalho aos profissionais operadores do direito, advogados, defensores públicos, promotores de justiça, juízes e servidores para solução das demandas judiciais, já que dispunham de turno único (manhã) e, a partir de Agosto, disporão de dois turnos (manhã e tarde) de trabalho para gestão dos processos judiciais, beneficiando sobretudo a sociedade, a quem se destina a Justiça”, comenta o advogado.
