Na manhã desta quarta-feira, 03, o
prefeito José Raimundo e o gerente municipal de Meio Ambiente, Adriano Ferreira,
protocolaram, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais
(SEMA), em Teresina, o processo de habilitação e postulação do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS Ecológico para o ano de
2020.
Ano passado, Oeiras conquistou a certificação com o Selo Ambiental na ‘categoria A’, como prêmio pelas ações que desenvolve para proteção do meio ambiente e recursos naturais. Em 2017, Oeiras também esteve entre as cidades vencedoras do Selo Ambiental e aptas a receber o ICMS Ecológico.
O incremento é concedido às cidades que atendem às exigências previstas para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental, com a adoção de providências efetivas relativas às ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento, redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade, entre outros.
Segundo Zé Raimundo, a conquista do Selo Ambiental se reverte em novos recursos para o município, contribuindo para o equilíbrio financeiro e realização de investimentos, que resultam em mais desenvolvimento para Oeiras.
