Escolas municipais da zona rural de Oeiras estão passando por um processo de nucleação. Com isso, colégios rurais com baixa quantidade de alunos serão anexados a unidades escolares com mais estudantes e melhor estrutura. Segundo a secretária de Educação, professora Tiana Tapety, o objetivo é oferecer melhorias na qualidade do ensino ofertado na rede municipal.
Além disso, ela destaca que um grande número de salas de aulas de escolas rurais funcionava com a quantidade mínima de alunos matriculados. “Enquanto nós tínhamos escolas com 35 alunos por sala, existiam escolas inteiras com 11 alunos no total”, pontua a secretária, explicando que a baixa densidade do alunado na zona rural dificulta o pagamento do piso nacional dos professores, que este ano teve reajuste de 7,64%, chegando o salário-base a R$ 2.298,00.
“Oeiras vinha trabalhando de forma extremamente difícil para honrar com o pagamento do piso nacional. Então, o município de Oeiras está ajustando isso para oferecer melhores condições de ensino aos alunos e melhor condição de trabalho aos professores. Esse ajuste na organização possibilita que o município pague o piso nacional de maneira criteriosa e fazendo investimento na qualidade de ensino, visando o índice de desenvolvimento da educação básica”, afirma a gestora.
“O município de Oeiras paga o piso nacional de forma integral e prioritária. O piso é determinante. Esse pagamento só acontece nas cidades que prezam por um ajuste no funcionamento da educação. E um desses ajustes é manter a quantidade de aluno estabelecida para a quantidade de professores, segundo rege a lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”, acrescenta a secretária municipal de Educação.
Redução das classes multisseriadas e investimentos no transporte escolar
Segundo um levantamento feito pela Semed, a implantação do sistema de nucleação nas escolas rurais vai permitir uma redução de cerca de 80% no número de classes multisseriadas, no município de Oeiras. “Nas salas multisseriadas, o ensino-aprendizagem não acontece a contento, pois o professor precisa trabalhar de forma igualitária e interdisciplinar com várias séries ao mesmo tempo, num mesmo espaço. Isso é muito delicado. Cada aluno tem um tempo. Se dentro de um ensino seriado, cada aluno tem seu tempo de aprendizagem, imagine no multisseriado”, analisa.
Tiana pontua ainda que, na gestão do ex-prefeito Lukano Sá, foram desenvolvidas maneiras de facilitar o processo de ensino nas escolas com salas multisseriadas. “Trabalhamos por áreas de conhecimento, mas ainda assim as dificuldades no manejo de sala foram inúmeras”, informa.
A secretária ressalta que o programa de nucleação escolar aconteceu com bastante sucesso em municípios do Ceará, que hoje concentram as melhores notas em índices nacionais de avaliação do ensino. “Em Sobral e Viçosa, no Ceará, e algumas cidades de Minas Gerais esse processo foi implantado com êxito”, comenta Tiana.
A secretária acrescenta ainda que a gestão municipal está realizando melhorias no sistema de transporte escolar, para oferecer qualidade e comodidade nos alunos envolvidos no processo de nucleação.
A Semed informa também que a nucleação das escolas rurais de Oeiras atende resoluções da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pareceres do Conselho Nacional de Educação (CEB), Plano Nacional de Educação e Plano Municipal de Educação. “Essa decisão foi debatida nas comunidades envolvidas no nucleamento. Dialogamos também com aos pais de alunos, da Câmara de Vereadores e Ministério Público”, finaliza Tiana Tapety.