Será votado nesta segunda-feira, 17, na Câmara Municipal de Oeiras, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica para a implantação do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades. O Programa contempla a pavimentação de cerca de 70 ruas, construção de ciclovias, pontes e passagens molhadas no município de Oeiras.
Antes de entrar na pauta de votação, o projeto de lei tramitou pelas comissões de Fiscalização e de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores. A sessão plenária da semana passada contou com a participação superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Elizomar Guimarães, e do prefeito José Raimundo, que debateram o projeto e responderam perguntas dos parlamentares.
“É uma discussão importante e esclarecedora também. O Programa Avançar Cidades permite aos municípios que estão organizados financeiramente e que têm capacidade de pagamento disponível, reconhecida pela área técnica da Caixa, que apresentem manifestação junto ao Ministério das Cidades de buscar financiamento para investir na mobilidade urbana. Investir em pavimentação, recapeamento asfáltico, construção de pontes, ou seja, dá aos moradores do município melhores condições de vida”, explica o superintendente regional da Caixa Econômica Federal.
“A Caixa homologou a proposta do município de Oeiras, que teve sua proposta habilitada junto ao Ministério das Cidades. Nós chamamos isso de pré-seleção. Após, essa habilitação o município teve que habilitar todos os projetos, não só a parte do projeto, como também a parte de orçamento. Identificando rua por rua, bairro por bairro, onde vai haver o investimento. Ou seja, onde vai ser feita a intervenção com recursos do programa”, acrescenta Elizomar Guimarães, informando que Oeiras tem disponíveis recursos na ordem de R$ 13 milhões, para pagar em até 20 anos.
O vereador Letiano Vieira diz que a aprovação do projeto vai contribuir para o desenvolvimento de Oeiras. “O município de Oeiras está tendo a coragem de fazer os investimentos corretos. Está na hora de pensar grande. O prefeito otimizou as finanças do município, então, esta casa tem que pensar com elevado espírito público”, pontua o vereador.
Zé Raimundo afirma que, através do programa, a Prefeitura de Oeiras vai impulsionar projetos de infraestrutura e de mobilidade urbana no município, executando a pavimentação de mais de 70 ruas em vários bairros da cidade, construindo ciclovias, pistas para caminhada, pontes e passagens molhadas e melhorar a iluminação pública em diversas vias. “Este não é um projeto do prefeito, é um projeto da cidade de Oeiras, que vai contemplar todos os bairros. Serão pavimentadas mais de 70 ruas, serão construídas três passagens molhadas, uma ponte, contempla também a iluminação do Anel Viário, iluminação da Rui Barbosa”, comenta o prefeito.
O gestor pontua que as obras vão impactar positivamente na urbanização, saneamento, acessibilidade e na qualidade de vida dos oeirenses, além de promover a geração de emprego e renda no município, com a criação de novos postos de trabalho. “É um projeto em benefício da população, que vai levar mais qualidade de vida a todos, que atende, inclusive, demandas de obras solicitadas pelos próprios vereadores no que diz respeito à mobilidade urbana”, argumenta Zé Raimundo.
