Através da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Oeiras está implantando uma nova política de atenção à saúde do homem: o Pré-Natal do Parceiro. O objetivo é orientar o homem a exercer a paternidade desde o planejamento reprodutivo do casal, passando pela fase do pré-natal, parto e atenção à criança, por meio da realização de exames de rotina, de testes rápidos, da atualização da carteira vacinal e da participação nas atividades educativas oferecidas nos serviços da Atenção Básica de saúde.
Auridene Freitas, secretária municipal de Saúde, explica que a implantação da política no município é uma forma de conscientizar os pais sobre a importância da participação no acompanhamento da gravidez e do parto, além de estimular os homens a cuidarem da própria saúde. “Estamos dando um passo novo com a implantação dessa proposta em nosso município. Entendemos de avançar nessa política nova que contempla cinco eixos. Dentre eles, estamos destacando a Paternidade e o Cuidado, onde casado com o pré-natal da gestante estamos incluindo o pré-natal do parceiro”, comenta a secretária, frisando que a ação tem o intuito de gerar vínculos afetivos saudáveis e qualidade de vida para todos da família.
“Esse eixo Paternidade e Cuidado é considerado uma porta de entrada muito positiva, porque a partir daí vamos trabalhar essa estratégia nova do Pré-Natal do Parceiro, fortalecendo o vínculo familiar, tonando as crianças com maior desenvolvimento cognitivo, menor taxa de delinquência, menor taxa de violências e melhor desempenho escolar da criança. É oportunidade também para o autocuidado masculino, porque a partir do Pré-Natal do Parceiro o homem tem a oportunidade de estar se cuidando mais, fazendo exames, atualizando cadernetas de vacina, fazendo a verificação da pressão arterial; avaliação do peso, avaliação nutricional e odontológica; consulta médica. Enfim, a partir do momento que ele acompanha a gestante, está fortalecendo o vínculo familiar e já oportuniza o autocuidado”, amplia Auridene Freitas.
Qualificação profissional
Dentro do processo de implantação do Pré-Natal do Parceiro, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) desenvolve uma oficina para qualificação profissional dos servidores que atuam na área da saúde no município de Oeiras.
São três dias de capacitação – 04, 05 e 06 de julho –, no auditório da Semusa, envolvendo cerca de 250 profissionais de saúde, entre eles: agentes comunitários de saúde, técnicos e auxiliares em enfermagem, médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, professores de educação física, psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos.
Na capacitação, estão sendo mediados conhecimentos sobre a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde do Homem (PNAISH), com debates sobre os eixos: Acesso e Acolhimento, Saúde Sexual e Reproduva, Prevenção de violências e acidentes, Agravos e condições crônicas na população masculina e Paternidade e Cuidado. Temas como Responsabilização e Vínculo, Guia de Saúde do Homem para Agentes Comunitários e Guia do Pré-Natal do Parceiro para Profissionais de Saúde, Orientações sobre operacionalização, monitoramento e avaliação do Pré-natal do Parceiro em Oeiras também estão sendo abordados.
Empresa Cidadã e ampliação da licença-paternidade em Oeiras
A coordenadora de Saúde do Homem da Semusa, Alexsandra Fontes, lembra que, em 2016, foi sancionada a Lei do Marco Legal da Primeira Infância. A mudança mais celebrada foi a que estende a licença-paternidade de 5 para 20 dias. No entanto, a ampliação não é obrigatória para todas as empresas e só é opção para aquelas que participam do programa Empresa Cidadã, uma iniciativa do Governo Federal, que tem o objetivo beneficiar empresas, trabalhadores e crianças. As entidades que aderem ao projeto ampliam o período de licença-maternidade e licença-paternidade de seus funcionários e recebem benefícios fiscais.
Todo trabalhador brasileiro tem direito à licença-paternidade de cinco dias corridos a partir do nascimento dos filhos. No entanto, desde 2016, funcionários públicos federais e aqueles que trabalham em Empresas Cidadãs conquistaram o direto de gozar de uma licença-paternidade de 20 dias. 
“Aqui em Oeiras fizemos uma busca para sondar quais são as empresas aptas a aderir a este programa. Fizemos um trabalho de sensibilização, mostramos o que é o programa, mostramos a importância de estender a licença-paternidade e a contribuição dele, empresário, para a sociedade. Com isso, de imediato, conseguimos a adesão de quatro empresas: Engipec Comércio, Engipec Engenharia, Supermercado São José e Mercadinho Marli”, cita a coordenadora.
“Esse homem vai ter o direito aos 20 dias de licença-paternidade, porém ele precisa comprovar o envolvimento com a família. Quem vai fazer esse acompanhamento é o agente comunitário de saúde, se for descoberto algo irregular é interrompida a licença e ele retorna a trabalhar imediatamente. Isso está na lei também”, completa Alexsandra Fontes.
Participando nesta quinta-feira, 05, da oficina de implantação e capacitação do Pré-natal do Parceiro para profissionais de saúde, o prefeito José Raimundo anunciou que encaminhará para a Câmara Municipal um Projeto de Lei propondo a ampliação da licença paternidade, de 05 para 20 dias, para servidores efetivos do município.
“São etapas que estamos vencendo para de fato termos este público [masculino] nos serviços de saúde, para que tenhamos realmente o envolvimento do pai presente, com compromisso, com cuidado, fortalecendo o vínculo familiar, reduzindo a questão da violência, cria hábitos de vida saudáveis”, finaliza a coordenadora de Saúde do Homem.
Posto de Coleta Municipal
O Pré-Natal do Parceiro é uma oportunidade para que os homens cuidem da própria saúde ao mesmo tempo em que acompanham a gestação das parceiras, por meio da realização de exames de rotina, de testes rápidos, da atualização da carteira vacinal e da participação nas atividades educativas nos serviços de saúde.
Para fortalecer esta política e proporcionar um acesso qualificado à realização de exames, a Secretaria Municipal de Saúde está construindo um Posto de Coleta Municipal de Análises Clínicas. O posto está sendo construído nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e deve ser inaugurado em agosto. O intuito da Semusa é que a criação do espaço facilite a realização de exames no município.
