O Conselho Municipal de Saúde de Oeiras realizou na noite desta terça-feira, 25, a eleição para escolha de novos conselheiros para a gestão 2017/2018. Foram escolhidos 16 membros titulares e 16 suplentes, que terão o papel de fiscalizar e acompanhar a política municipal de saúde. A eleição aconteceu na sede do Conselho, no Centro de Oeiras.
A sessão foi dirigida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Lemontier Martins, que foi reconduzido ao cargo e permanece à frente da instituição pelo próximo biênio. “O Conselho é um espaço legítimo com representantes de vários segmentos, onde a sociedade pode estar levando suas demandas, apresentando suas necessidades, afim de elaborar-se um planejamento para uma saúde de qualidade, que possa atender a população, levando em consideração os princípios da universalidade, da integralidade e da equidade, que são princípios do Sistema Único de Saúde”, ressalta Lemontier Martins.
O Conselho Municipal de Saúde é formado por usuários do SUS, que são 50% da representação da instituição; trabalhadores do SUS; representantes dos prestadores de serviços para o SUS e representantes da gestão municipal.
Na eleição estiveram presentes representantes de todos os segmentos que integram o Conselho – Usuários: representantes de movimentos sociais, portadores de necessidades especiais, idosos membros do Clube da Melhor Idade, entidades religiosas e clubes de serviços; Trabalhadores da saúde – representantes do sindicato dos agentes comunitários de saúde, agentes comunitários de endemias, Vigilância Sanitária, Hospital Regional Deolindo Couto e Samu; Gestão Municipal – representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social; Prestadores de serviço – representantes de instituições de saúde que prestam serviços para o SUS (clínicas e laboratórios).
Lemontier Martins destaca que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão permanente, deliberativo e normativo do SUS no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
“O controle social, a participação da comunidade é uma diretriz estruturante do Sistema Único de Saúde. Então, a cada momento, a sociedade pode intervir nas decisões para construção da política pública de saúde, através dos Conselhos Municipais de Saúde, do Conselho Estadual ou Nacional. A proposta é que o Conselho participe de todas as ações, fiscalize a execução das políticas desde o planejamento até a aplicação dos recursos financeiros”, finaliza o presidente do Conselho Municipal de Saúde.
