Eleito presidente da Câmara Municipal de Oeiras para o biênio 2021-2022, o vereador Espedito Martins (PP) acumula 20 anos de experiência parlamentar. No ano 2000, ele assumiu pela primeira vez um cargo de representação popular e, nessas duas décadas, sempre renovou o mandato na casa legislativa, com reconhecida atuação política.
Nesta entrevista, Espedito Martins é enfático ao falar sobre seu principal projeto como presidente do Poder Legislativo: aproximar a Câmara de Vereadores da população oeirense. Para isso, ele aposta no alcance das mídias digitais e no investimento em tecnologia.
Em seu pronunciamento após ser eleito presidente, o senhor falou em aproximar a Câmara Municipal da população. Como pretende fazer isso?
Na sessão de posse da Mesa Diretora eu realmente falei desse projeto de aproximar a Câmara dos Vereadores ao povo. O que nós vemos aqui é que o povo procura a Câmara no período de eleição, nas campanhas eleitorais.
A gente passa por um bocado de prédios abandonados e diz: “ali é um elefante branco”. Fiz uma analogia dizendo que aqui [a Câmara] é um elefante verde. Por isso, queremos colocar o povo mais próximo dos vereadores, fazendo a divulgação do trabalho dos vereadores, a divulgação das sessões ordinárias, sessões solenes e sessões extraordinárias da Câmara, porque é aqui, no Poder Legislativo, onde se discute os projetos de lei, onde se debate os decretos e resoluções do município. Então, o povo tem que tomar conhecimento, porque esses projetos, essas leis são para contemplar a população como um todo, são para o povo.
Queremos levar o Poder Legislativo ao povo, dando conhecimento e transparência aos trabalhos legislativos, através de transmissões ao vivo pela plataforma no Facebook, atualização do site da Câmara Municipal, divulgação do endereço eletrônico da Câmara, divulgação do telefone e e-mail dos vereadores. Então, estamos com esse propósito de dar transparência total e irrestrita às ações do Poder Legislativo de Oeiras.
As sessões da Câmara serão transmitidas pela internet?
Tivemos essa experiência na posse do prefeito e dos vereadores. Infelizmente, a posse dos vereadores não deu para ser transmitida. Estamos trabalhando para que possamos equipar a Câmara Municipal de Oeiras com uma tecnologia de ponta, para que as sessões possam ser transmitidas ao vivo na plataforma Facebook, já com projeções de transmitir também por outros meios eletrônicos, inclusive Youtube. Estamos com esse projeto, está avançado. Vamos fazer a aquisição desses equipamentos e buscar técnicos competentes e capacitados para, verdadeiramente, fazer essa transmissão.
Como presidente, que ações o senhor espera realizar nos próximos dois anos?
Principalmente, essa questão de informatização da Câmara. Colocar a tecnologia a serviço do vereador e do povo. Queremos dar as ferramentas necessárias para que o vereador possa ter uma excelência no desempenho do seu mandato. Queremos também fazer uma adequação na estrutura física da Câmara. Estive reunido com arquitetas para ver a questão da acessibilidade do Poder Legislativo e da reforma dos gabinetes dos vereadores.
Apostando na tecnologia, vamos ver se conseguimos a aquisição de notebooks para que os vereadores acompanhem os trabalhos online. Também estamos com a perspectiva de melhorar a acessibilidade do Poder Legislativo. Já fizemos uma intervenção nos banheiros desta Casa. Houve uma falha na execução da obra e os banheiros ficaram sem suspiro, então, trouxemos uma equipe aqui e já avançamos na reforma. Vamos fazer também no nosso projeto um banheiro com acessibilidade. Não temos aqui um banheiro para cadeirantes, mas vamos fazer no térreo. Vamos receber o projeto das arquitetas na próxima semana e, em seguida, vamos avaliar a questão financeira para fazer pari passo as adequações.
A Câmara iniciou o Ano Legislativo na última segunda-feira, 15. Quais as principais matérias devem entrar em tramitação este ano?
Na posse do prefeito na Câmara, ele colocou projetos que eu reputo de grande importância para o município de Oeiras. O projeto da reforma do Estatuto do Servidor Municipal, que é a alma do Poder Executivo, do serviço público municipal. E é projeto do prefeito fazer a atualização deste estatuto do servidor do município. Com isso, em seguida, o Plano de Cargos Carreiras e Salários do pessoal da Saúde.
Outro grande projeto é o da PPP da Iluminação Pública. O prefeito está determinado e convencido que este é um projeto de grande alcance social para o município de Oeiras. Já está instituído o programa de Parceria Público Privada, mas a contratação da PPP da Iluminação Pública foi reprovada pelo Poder Legislativo. Então, esse projeto vai estar, sim, na pauta de 2021. Com certeza, virão outros projetos, porque nós temos uma legislação que avança com as necessidades dos municípios. A Câmara saberá discutir, aprovar ou reprovar esses projetos.
O senhor vem de várias legislaturas, com passagem inclusive pela presidência desta Casa. Que projetos de sua autoria merecem destaque?
Já são 20 anos como vereador. Fui eleito no pleito do ano 2000 e de lá para cá tenho renovado meu mandato, agora pela sexta vez consecutiva. Ao longo desse tempo, tivemos projetos importantes aprovados. Tive uma participação importante na aprovação do Código de Postura do Município, na época do prefeito Dr. B.Sá, onde fizemos algumas emendas devido ao avanço da nossa cidade.
Tivemos projetos na área cultural, destaco o reconhecimento dos Congos de Oeiras e da Procissão do Bom Jesus dos Passos como Patrimônio Imaterial. O projeto da reestruturação do Cemitério do Santíssimo Sacramento, que logo será iniciado e também é de minha autoria.
Existe também uma lei de minha autoria que obriga que estabelecimentos comerciais fixem placas advertindo sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas. Temos outros projetos. Essa é a nossa contribuição. Tenho a consciência tranquila de trabalhar e representar bem o povo que aqui me coloca e me dá o mandato.
Como o senhor quer ser lembrado quando deixar a presidência da Câmara? Que legado pretende deixar?
Quero deixar o legado da transparência, da seriedade, da boa convivência com os colegas vereadores e buscando, em primeiro lugar, a justiça. Sendo justo, sendo transparente, sendo leal. Temos uma dedicação total ao Poder Legislativo, como tenho feito como vereador e como fiz nos anos 2007 e 2008, quando também fui presidente da Câmara. Tive minhas prestações de contas aprovadas, por unanimidade, pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, inclusive com parecer favorável do Ministério Público de Contas, e lá fiz a defesa da minha gestão, porque eu não transfiro responsabilidades, eu vivencio, ponho a mão na massa. Então, vamos trabalhar em conjunto, buscando o apoio de todos os vereadores, de todos os servidores desta Casa.
Quero também dizer que estamos em tratativas avançadas com o prefeito para a realização do concurso público municipal. Sabemos que a Lei Complementar 173, do Governo Federal, proíbe contratações e criação de novas funções, mas é possível realizar o concurso para convocação a partir de 2022. É uma perspectiva para os jovens e para todos os cidadãos da nossa terra. Neste concurso, queremos encaixar vagas para a Câmara Municipal. Estamos em conversações adiantadas para isso.
Fonte: Ascom – Câmara Municipal
