Mais uma ação importante para o fortalecimento da rede proteção da infância e adolescência no município de Oeiras. Nesta segunda-feira, 09, o prefeito José Raimundo esteve reunido, em Teresina, com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, acertando os detalhes para assinatura de um Protocolo de Intenções Recíprocas entre a Prefeitura de Oeiras e o TJ-PI.
O objetivo é desenvolver projetos de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes – como adoção, guarda, crimes sexuais contra vulneráveis, entre outros –, na Comarca de Oeiras.
As ações da parceria devem ser iniciadas em junho e contribuem para qualificar ainda mais os serviços da Assistência Social do município. “Será um projeto importante de assistência social em que contaremos com o apoio da Prefeitura de Oeiras, que nos cederá profissionais psicólogos e assistentes sociais. O início dos trabalhos ocorrerá dia 9 de junho. A parceria com a administração municipal fortalecerá todo o sistema de proteção a crianças e adolescentes da cidade e trará muito ganho social”, destaca o desembargador do TJ-PI.
O Protocolo de Intenções Recíprocas entre a Prefeitura de Oeiras e o Tribunal de Justiça visa atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que trata dos julgamentos de processos incluídos nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional.
“É o poder público municipal que acompanha de perto a vida da cidade, então, estes mecanismos de parceria que as pessoas e as instituições precisam são fundamentais para servir à sociedade. Cada gestor é pago e está à frente das instituições exatamente para gerir e fazer chegar a todos a resolução dos seus problemas. Esse é o papel do representante do povo”, frisa o prefeito Zé Raimundo.
