Eleito para a presidência da Câmara Municipal de Oeiras, neste domingo, 1º, o vereador José Alberto Pinheiro conversou hoje com o Mais Oeiras sobre o ruído criado em torno de sua eleição. A votação, em que inicialmente concorriam duas chapas, foi contestada por vereadores do PT e PMDB, que formavam a chapa adversária a de José Alberto.
Alegando que não houve entendimento sobre como seria realizada a votação, os vereadores concorrentes desistiram de votar e abandonaram a sessão. José Alberto, no entanto, argumenta que, de acordo com o regimento interno da Casa, a eleição pode acontecer através de chapas fechadas ou avulsas.
“Fizemos um entendimento com cinco partidos e lançamos a chapa completa. O acordo partidário foi feito com cinco partidos, a maioria. Nós só tivemos um caso de eleição em que não foi chapa completa, todas as eleições anteriores foi completa”, comenta o novo presidente da Câmara.
A chapa vencedora foi formada por vereadores de cinco partidos, PSB, PSD, PP, PMB e PCdoB – José Alberto (PSB) foi composta com Nilson Miranda (PSD), Espedito Martins (PCdoB), Alexandre Meneses (PP), Letiano Vieira (PSB) e Neander (PMB). A chapa concorrente estava formada por representantes de dois partidos, PT e PMDB – Arimatéia Júnior (PT), Pedro Freitas (PMDB), Gilmar Fontes (PT), Hélio Adão (PT) e Beron (PMDB).
Primeiro-secretário da Mesa Diretora, o vereador Espedito Martins explica que o regimento não juramenta que os acordos para formação de chapas sejam feitos entre todos os partidos. “Não é obrigatório que estejam todos os partidos numa chapa. Nosso acordo foi feito com cinco partidos”, comenta o parlamentar, apresentando trechos do regimento.
Espedito explica que, diferente desta, na eleição anterior – que levou Neander ao posto de presidente da Câmara – houve candidatura avulsa, a de Nilson Miranda. “Eram três chapas, duas completas e uma avulsa”, relembra, citando mais trechos do regimento interno da Câmara.
José Alberto obteve oito votos e foi eleito para presidir a Câmara no biênio 2017-2018. Os vereadores da chapa PT-PMDB prometem entrar na Justiça contra o resultado da eleição. “Todo mundo tem o direito de procurar a Justiça. Agora, não há irregularidade nenhuma na eleição realizada”, defende Espedito Martins.
