Justiça determina que ex-promotor de Oeiras se abstenha de postagens ‘maliciosas’ em rede social

O juiz da Comarca de Oeiras, José Osvaldo de Sousa, emitiu nesta sexta-feira, 13, uma decisão determinando que o ex-promotor de Justiça, Carlos Rubem Campos Reis, se abstenha de postar mensagens que atinjam a imagem e a honra do prefeito José Raimundo de Sá Lopes, sob pena de multa. Confira a decisão.

A decisão acontece após o ex-promotor publicar em sua página no Facebook um conteúdo que associa o prefeito Zé Raimundo ao demônio. “O autor, que exerce o cargo de Prefeito, aduz ter sido surpreendido ao tomar conhecimento de uma postagem publicada através do perfil pessoal do promovido Carlo Rubem Campos Reis, seu opositor político. Consta na postagem a imagem do autor sendo comparada à imagem de um demônio, o que teria causado uma repercussão negativa e atingido a imagem do autor”, diz o texto do pedido de tutela de urgência.

O ex-promotor apagou a postagem minutos após a publicação, mas o fato teve grande repercussão nas mídias sociais. “Registra-se que as consequências da propagação de postagem maliciosa é danosa pois se alastra de forma quase que incontrolável nas redes sociais e causa inegável prejuízo à honra e imagem de qualquer indivíduo, razão pela qual a sua retirada de circulação é medida de urgência que justificaria a concessão de medida liminar, caso ainda perdurasse. No entanto, a mesma já foi retirada”, diz a decisão.

Carlos Rubem tem ligações familiares com os líderes do grupo político que faz oposição ao prefeito Zé Raimundo. Em 2012, quando ainda era membro titular do Ministério Público, ele foi afastado de suas funções pela Justiça Eleitoral.

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