Educação abre edital para aquisição de produtos da Agricultura Familiar em Oeiras

A Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), lançou o edital da Chamada Pública 01/2020, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de fevereiro a dezembro de 2020.

Os interessados – grupos formais, informais ou fornecedores individuais – deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de16 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020, das 08h às 13h, na Casa da Merenda, localizada na Praça do Canela, S/N, Bairro Canela, em Oeiras.

Para ser considerado apto a participar do chamamento, os grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação exigida pelo edital da Chamada Pública (confira aqui). O edital também pode ser obtido na Casa da Merenda.

A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar será formalizada através de um contrato, que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução. O transporte e a entrega dos gêneros serão de total responsabilidade do fornecedor.

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