A cidade de Oeiras irá sediar entre os dias 27 e 29 de setembro o I Congresso de Direitos Culturais. O evento deverá trazer especialistas na área, ainda pouco explorada no estado, de países como México, Itália e Bélgica.
O evento é aberto à sociedade em geral mas, com foco para atores culturais e gestores. O objetivo é debater experiências para proteger o patrimônio cultural dos municípios, no caso, neste primeiro evento, Oeiras. Com os recentes casos de incêndios de fontes culturais, como a Catedral de Notre Damme (França), o Museu Nacional (Rio de Janeiro), o tema ganhou força e deverá expor os elementos normativos e as formas de conhecer para proteger todo esse patrimônio e a memória coletiva.
Além de informar, o congresso deverá formar atores culturais no município para facilitar a captação de recursos para os sistemas culturais dos municípios.
A programação inclui um circuito cultural dos participantes pela cidade de Oeiras, visitando os principais pontos de preservação de patrimônio histórico da primeira capital. As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA (Escola Superior de Advocacia) com informação de valores e credenciamento. As inscrições poderão ser feitas no próprio evento.
PROGRAMAÇÃO
DIA 27.09.2019 (SEXTA-FEIRA)
Local: Centro Diocesano Dom Expedito Lopes
16:00h – Credenciamento
17:00h – Apresentações culturais
18:00h – Conferência de boas vindas: Interpretando o Patrimônio Cultural Oeirense
Prof. Stefano Ferreira (SECULT Oeiras/BRA)
19:00h – Solenidade de abertura
Dr. Luiz Viana Queiroz – Vice Presidente da OAB Nacional
Dr. Celso Barros Coelho Neto – Presidente da OAB Piauí
Dr. Álvaro Fernando da Rocha Mota – Presidente do IAP
Dr. José Raimundo de Sá Lopes – Prefeito Municipal de Oeiras
Dom Edilson Soares Nobre – Bispo da Arquidiocese de Oeiras
Dr. Adriano Dantas de Oliveira – Presidente da OAB Oeiras
20:00h – Mesa de abertura: Economia Criativa no âmbito do patrimônio cultural imaterial: experiências brasileira e italiana
Profa Dra. Anita Mattes (UNIMIB/ITA)
Prof. Dr. Humberto Cunha Filho (UNIFOR/BRA)
Presidente – Dr. Luiz Viana Queiroz (OAB NACIONAL)
Secretário – Dr. Celso Barros Coelho Neto (OAB/PI)
Participação – Prof. Dr. Bolfy Cottom (INAH/MEX)
22:00h – Coquetel de abertura
DIA 28.09.2019 (SÁBADO)
LOCAL: UESPI (CAMPUS POSSIDÔNIO QUEIROZ)
OFICINA I
09:00h às 12:00 – Rede de Fomento e Projetos Culturais para captação de recursos
Prof. Me. Cecília Nunes Rabelo (UNIFOR/BRA)
OFICINA II
09:00h às 18:00 – Sistema de proteção ao patrimônio cultural e a instrumentos normativos
Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa (UFERSA/BRA)
14:00h– Apresentação de trabalhos científicos
GT I – Direitos Culturais e transversalidades
GT II – Proteção e difusão do patrimônio cultural
LOCAL: CINE TEATRO OEIRAS
PAINEL I
14:00h – Os direitos culturais e atuação da advocacia
Prof. Dr. Thiago Anastácio Carcará (UESPI/BRA)
Presidente – Dra. Andreya Lorena (OAB NACIONAL)
Secretário – Dr. Fidelman Fao Florencio Fontes (OAB Oeiras)
Debatedor – Prof. Me. Aurélio Lobão (ESA/PI)
PAINEL II
15:00h – Patrimônio cultural e planejamento urbano
Prof. Esp. Natan Pinheiro de Araújo Filho (OAB PI / BRA)
Presidente – Dr. Adriano Dantas de Oliveira (OAB/Oeiras)
Secretária – Dra. Gismara Moura Santana (OAB/Oeiras)
Debatedor – Prof. Me. Luciano Silva Borges (RSA/BRA)
PAINEL III
16:00h – Direitos Culturais como Direitos Humanos
Prof. Dra. Esther Castelo Branco (UESPI/BRA)
Presidente – Dr. Carlos Rubem (MP/PI)
Secretária – Dra. Analice Reis Barroso (OAB Oeiras)
Debatedor – Prof. Esp. Raimundo Martins Neiva Filho (FAESF/BRA)
PAINEL IV
17:00h – Política de educação e cultura em museus comunitários
Prof. Dra. Áurea da Paz Pinheiro (UFPI/BRA)
Presidente – Dr. Helder Jacobina (OAB/PI)
Secretário – Dr. Herberth Vinícius Virgínio de Sousa e Silva (OAB/Oeiras)
Debatedor – Prof Stefano Ferreira (SECULT Oeiras)
18:00h – LANÇAMENTO DE LIVROS
Presidente – Dr. Felipe Artur Ibiapina (ESA Oeiras)
Teoria dos Direitos Culturais
Prof. Dr. Humberto Cunha Filho (UNIFOR/BRA)
Gestão de Museus: Diagnóstico museológico e planejamento um desafio contemporâneo
Prof. Dra. Manuelina Maria Duarte Cândido (Universidade de Liége / BELGICA)
19:00h – Solenidade de Encerramento
20:00h – Mesa de encerramento – Direitos Culturais e as Políticas Institucionais para museus e patrimônio
Prof. Dra. Manuelina Maria Duarte Cândido (Universidade de Liége / BELGICA)
Prof. Dr. Bolfy Cottom (INAH/MEX)
Presidente – Des. Edvaldo Moura (TJ/PI)
Secretária – Dra. Andreia Araújo (CAAPI)
Participação – Prof. Dr. Humberto Cunha Filho (UNIFOR/BRA)
22h – Coquetel de encerramento
DIA 29.09.2019 (DOMINGO)
08h às 12h – Circuito Cultural
- Missa na Catedral de Nossa Senhora da Vitória (primeiro templo regular do Piauí).
- Apresentação Cultural: Conguinhos de Oeiras.
- Museu de Arte Sacra: Palácio João Nepomuceno.
- Casa do Visconde da Parnaíba.
- Praça das Vitórias.
- Solar das 12 janelas: sede do Instituto Histórico de Oeiras-PI.
- Centro Cultural Sobrado Major Selemérico: Antigo palácio do governo do Piauí Imperial com galerias e exposição de objetos históricos.
- Museu do Divino Espírito Santo: Exposição de objetos sacros com esculturas, objetos e quadros.
- Casa da Pólvora.
- Igreja de Nossa Senhora do Rosário.